Deputados franceses examinam lei sobre passaporte de vacinação

Os deputados franceses começaram nesta segunda-feira a examinar um projeto de lei que pretende transformar o atual passaporte sanitário em um passaporte de vacinação, o que gerou críticas, no momento em que se multiplicam os casos de Covid-19 causados pela variante Ômicron.(31/12/2021) Policiais fazem patrulha em Paris para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscara© Julien de Rosa (31/12/2021) Policiais fazem patrulha em Paris para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscara

Os legisladores começaram a analisar às 15h locais o projeto de lei “para reforçar as ferramentas de gestão da crise sanitária”, objeto de mais de 650 emendas. Por volta da meia-noite, a maioria dos deputados votou pela suspensão dos debates, que devem ser retomados nesta terça-feira, embora isso possa atrasar o cronograma de implementação.

Depois de tramitar na câmara baixa (Assembleia Nacional), o projeto deve passar por uma comissão no Senado na quarta-feira, para depois ser abordado em plenário, com vistas à aprovação até o fim da semana,  a fim de entrar em vigor no próximo dia 15.

O ministro da Saúde, Olivier Véran, defendeu que o texto vai na direção da “ciência” e da “responsabilidade”, no momento em que a França registra vários dias com mais de 200 mil novos casos de Covid.

O objetivo do governo é que a lei aumente a pressão sobre os cerca de 5 milhões de franceses com mais de 12 anos de idade que ainda não foram vacinados, em uma população total de 67 milhões.

Caso a medida se transforme em lei, essas pessoas que não foram vacinadas não poderão ir, por exemplo, a um restaurante, museu ou cinema, ou utilizar determinados meios de transporte.

Para ter um passaporte de vacinação válido, os cidadãos não poderão esperar, a partir de 15 de fevereiro, mais de quatro meses entre a segunda e a terceira doses. O prazo máximo atual é de sete meses entre a segunda e a terceira doses.

Embora para o deputado Yael Braun-Pivet, do partido governista, LREM, o passaporte de vacinação permitirá “evitar medidas muito mais restritivas”, como confinamentos ou toques de recolher, a oposição tem se mostrado mais crítica. O partido de extrema esquerda França Insubmissa denunciou o que chamou de “medida brutal”, e afirmou que a mesma oferece uma “proteção ilusória”.

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